O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (22), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, para discutir a garantia do direito à gratuidade no transporte público para pessoas idosas na região metropolitana de Natal. A iniciativa é organizada pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal e tem como objetivo conscientizar gestores públicos e concessionárias sobre a importância de garantir so direitos dos idosos.
Além de debater o cumprimento do direito à gratuidade, o encontro também discutirá a necessidade de assegurar a segurança dos passageiros, independente de estarem ou não com o cartão do idoso. O Estatuto do Idoso garante o acesso gratuito ao transporte público mediante apresentação da carteira de identidade, e essa questão será central na audiência.
Entre os participantes confirmados estão representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), empresas concessionárias, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Setrans/RN), além dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi e CMPI).
Os representantes das entidades interessadas em participar da audiência devem realizar inscrição por meio do link: O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (22), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, para discutir a garantia do direito à gratuidade no transporte público para pessoas idosas na região metropolitana de Natal. A iniciativa é organizada pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal e tem como objetivo conscientizar gestores públicos e concessionárias sobre a importância de garantir so direitos dos idosos.
Além de debater o cumprimento do direito à gratuidade, o encontro também discutirá a necessidade de assegurar a segurança dos passageiros, independente de estarem ou não com o cartão do idoso. O Estatuto do Idoso garante o acesso gratuito ao transporte público mediante apresentação da carteira de identidade, e essa questão será central na audiência.
Entre os participantes confirmados estão representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), empresas concessionárias, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Setrans/RN), além dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi e CMPI).
Os representantes das entidades interessadas em participar da audiência devem realizar inscrição por meio do link: Formulário
O MPRN reforça a importância da participação de todas as partes envolvidas para que o debate resulte em soluções práticas e efetivas, garantindo o cumprimento dos direitos já previstos em lei.
O MPRN reforça a importância da participação de todas as partes envolvidas para que o debate resulte em soluções práticas e efetivas, garantindo o cumprimento dos direitos já previstos em lei.
