09/12/2020
Objetivo é dar visibilidade à Lei 13.718/2018, que tipificou o crime de importunação sexual.
O Seturn lançou nessa quarta-feira (02), a Campanha de Enfrentamento ao Crime de Importunação
Sexual no Transporte Coletivo e Violência Doméstica no RN. O evento aconteceu na OAB/RN (Ordem
dos Advogados Brasileiros do Rio Grande do Norte). Na ocasião, foi realizado um debate sobre o tema
com a presença de autoridades, como Aldo Medeiros (presidente da OAB/RN), Rossana Fonseca (vice-
presidente da OAB), Margareth Gondim (CODIM), Lígia Limeira (advogada e diretora do Probec),
Elequicina Maria dos Santos (STTU), Dulcinéia Maria da Silva Costa (Polícia Civil do RN), a deputada
estadual Eudiane Macedo, entre outras.
No evento foram apresentados os detalhes da campanha educativa para prevenir o assédio sexual nos
transportes públicos da capital potiguar. O objetivo é dar visibilidade à Lei 13.718/2018, que tipificou o
crime de importunação sexual.
“A vítima de abuso usualmente tem vergonha ou medo de se expor e denunciar o crime. Ela precisa ter
confiança que as instituições estão preparadas para acolher. A campanha terá cartazes no interior dos
ônibus, entre outras ações comunicacionais. E também estará presente nas redes sociais com a hashtag
#Natalcontraoassédio”, disse o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão.
DADOS REVELAM ABUSO
Uma pesquisa realizada em fevereiro de 2018, pela Secretaria Municipal da Mulher, serve de base para
políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Foram ouvidas 800 usuárias do transporte
coletivo em Natal, na ocasião.
Destas, 59,87% das mulheres entrevistadas disseram já ter sofrido assédio sexual dentro dos coletivos
que rodam na cidade, 36% responderam não ter sofrido e 4,13% não souberam ou não quiseram
responder.
Perguntadas se chegaram a denunciar o assédio, 97,92% responderam que não; apenas 1,04%
responderam sim. A grande maioria considerou como “muito importante” a realização de uma
campanha educativa para inibir os assédios sexuais em transportes coletivos na cidade do Natal
(70,99%). As que acham “importante” somaram 26,75% e as que responderam “razoavelmente
importante” somaram 01,75%.
Os tipos mais citados de assédio foram:
Encoxadas propositais (57,41%)
Olhares inconvenientes (34,66%)
Cantadas inconvenientes (34,24%)
Toque em alguma parte do corpo (30,48%)
Sussurros indecorosos/indecentes (15,24%)
Gestos obscenos, como tocar na genitália/masturbação (8,56%).
Fonte: Diário do Transporte