02/12/2020
Serão apresentados os detalhes da campanha educativa para prevenir o assédio sexual nos transportes
públicos da capital potiguar
O SETURN lança nesta quarta-feira (02), a Campanha de Enfrentamento ao Crime de Importunação
Sexual no Transporte Coletivo e Violência Doméstica no RN. A solenidade ocorre a partir da 17h, no
plenário da OAB/RN. Na ocasião, um debate sobre o tema com a presença das seguintes autoridades:
Aldo Medeiros (presidente da OAB/RN), Rossana Fonseca (vice-presidente da OAB), Erica Canuto
(Promotora de Justiça), Francisco Canindé de Araújo Silva (secretário de Estado da Segurança Pública e
Defesa Social), Margareth Gondim (CODIM), Lígia Limeira (advogada e diretora do Probec), Elequicina
Maria dos Santos (STTU), Dulcinéia Maria da Silva Costa (Polícia Civil do RN), entre outras.
No evento serão apresentados os detalhes da campanha educativa para prevenir o assédio sexual nos
transportes públicos da capital potiguar. "A vítima de abuso usualmente tem vergonha ou medo de se
expor e denunciar o crime. Ela precisa ter confiança que as instituições estão preparadas para acolher. A
campanha terá cartazes no interior dos ônibus, entre outras ações comunicacionais. E também estará
presente nas redes sociais com a hashtag #Natalcontraoassédio", explica Augusto Maranhão,
coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de
Natal (Seturn), pretendo dar visibilidade à Lei 13.718/2018, que tipificou o crime de importunação
sexual
.
Pesquisa realizada em fevereiro de 2018, pela Secretaria Municipal da Mulher, serve de base para
políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Foram ouvidas 800 usuárias do transporte
coletivo em Natal. Destas, 59,87% das mulheres entrevistadas disseram já ter sofrido assédio sexual
dentro dos coletivos que rodam na cidade, 36% responderam não ter sofrido e 4,13% não souberam ou
não quiseram responder.
Perguntadas se chegaram a denunciar o assédio, 97,92% responderam que não; apenas 1,04%
responderam sim. A grande maioria considerou como "muito importante" a realização de uma
campanha educativa para inibir os assédios sexuais em transportes coletivos na cidade do Natal
(70,99%). As que acham "importante" somaram 26,75% e as que responderam "razoavelmente
importante" somaram 01,75%.
Os tipos mais citados de assédio foram:,
Encoxadas propositais (57,41%)
Olhares inconvenientes (34,66%)
Cantadas inconvenientes (34,24%)
Toque em alguma parte do corpo (30,48%)
Sussurros indecorosos/indecentes (15,24%)
Gestos obscenos, como tocar na genitália/masturbação (8,56%).