05/01/2021
Governo do RN mantém redução de 50% no valor do ICMS do diesel, usuários de ônibus são
beneficiados com a decisão.
A tarifa de ônibus em Natal não deverá ter reajuste em 2021. O Governo do RN divulgou a
permanência da redução do valor do ICMS sobre o diesel e o biodiesel em 50% para o transporte
coletivo urbano, metropolitano e alternativo no ano que vem. Com isso, as empresas de ônibus da
capital se comprometeram a manter o valor vigente da passagem de ônibus durante o próximo ano.
O anúncio da manutenção do ICMS do diesel de 18% para 9% para as empresas do setor de transporte
público ocorreu durante uma solenidade na Governadoria nessa segunda-feira (29/12). Na ocasião, a
governadora informou que o objetivo é viabilizar o transporte coletivo no estado, especialmente na
capital. “Esse setor foi muito afetado pela pandemia. E mais ainda: a população mais pobre, que
precisa do transporte coletivo. Ao prorrogar a redução do ICMS, exigindo em troca que não haja o
reajuste da passagem de ônibus, estamos garantindo um benefício social.”, declarou.
Na solenidade estavam presentes representantes do governo e das empresas do transporte. O
consultor técnico do SETURN, Nilson Queiroga, afirmou que a redução do ICMS foi fundamental para a
sobrevivência do serviço de transporte público e implicou na manutenção do valor da passagem.
“Neste ano atípico, mesmo com a crise, as desonerações possibilitaram que não houvesse o reajuste
no valor da passagem de ônibus em 2020. A continuidade dessa desoneração possibilitará o não
reajuste da tarifa também em 2021.”, afirmou.
A alíquota do ICMS foi reduzida de 18% para 9% em julho de 2020, como esforço do governo estadual
para socorrer as empresas de transporte coletivo urbano metropolitano e alternativo – categorias entre
as mais afetadas pela crise, em todo o país.
Em um ano difícil e desafiador, se trata de uma boa notícia para os usuários do transporte público de
Natal.